Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos
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Encontramos 140 resultados para o termo Marco Legal
INSS
Saiba como excluir automaticamente pagamento associativa pelo Meu INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade de associação a...
- 23/11/2024
- 15:34:02
- Geral
INSS
Saiba como excluir automaticamente pagamento associativa pelo Meu INSS
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- 23/11/2024
- 14:33:09
- Geral
Rede Vida Brasil
Após marco legal, participação de operadoras privadas de saneamento registra aumento de 466%
Após marco legal, participação de operadoras privadas de saneamento registra aumento de 466%.
- 12/11/2024
- 12:19:03
- Manchetes
Febrabran
Febraban alerta sobre intervenções no mercado financeiro e spread bancário
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, fez um alerta sobre a necessidade de evitar...
- 05/11/2024
- 23:33:12
- Manchetes
Jose Dirceu
Gilmar Mendes Anula Condenações de José Dirceu na Lava Jato
Mendes alegou que as condenações se basearam em elementos que não possuíam a devida consistência probatória
- 29/10/2024
- 09:51:15
- Política
EBC
EBC chega aos 17 anos com missão de fortalecer a democracia
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 17 anos de fundação neste mês de outubro.
- 26/10/2024
- 14:29:15
- Geral
Dias Toffoli
STF arquiva ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar uma ação de improbidade administrativa que envolvia o...
- 21/10/2024
- 20:56:17
- Manchetes
Hoje é Dia
Hoje é Dia: aniversário da EBC e conquistas LGBTQIAPN+ são destaques
A quarta semana de outubro tem como um dos destaques o aniversário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que celebra 17 anos...
- 20/10/2024
- 07:48:02
- Geral
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